Política de Privacidade

1. Introdução

A Verniz Claro, com sede na Rua Moreira César 187, Icaraí, Niterói, RJ 24230-062, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site e de seus programas de educação financeira. Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos como titular.

Esta política é regida pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Dúvidas podem ser enviadas para [email protected].

2. Dados coletados

2.1 Dados fornecidos diretamente

Ao preencher o formulário de contato ou inscrição em nossos programas, podemos coletar:

Nome completo
Endereço de e-mail
Número de telefone (opcional)
Mensagem ou informações adicionais fornecidas voluntariamente

2.2 Dados coletados automaticamente

Durante a navegação no site, podemos coletar dados técnicos de forma automática, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita, por meio de cookies e ferramentas de análise. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes.

3. Finalidade e base legal do tratamento

Resposta a contatos e inscrições: execução de pré-contrato ou contrato (Art. 7º, V, LGPD)
Envio de informações sobre programas: legítimo interesse ou consentimento (Art. 7º, IX e II, LGPD)
Análise de uso do site: legítimo interesse para melhoria do serviço (Art. 7º, IX, LGPD)
Cumprimento de obrigações legais: quando exigido por lei (Art. 7º, II, LGPD)

4. Retenção dos dados

Os dados de contato são mantidos pelo período necessário para responder à solicitação e, se houver vínculo contratual, durante a execução do programa e pelo prazo legal aplicável após seu encerramento. Dados de análise de site são retidos de acordo com as políticas dos serviços utilizados. Após o prazo de retenção, os dados são excluídos ou anonimizados.

5. Compartilhamento de dados

A Verniz Claro não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

Com prestadores de serviços de tecnologia que operam o site ou plataformas de comunicação, sob contrato de confidencialidade
Com autoridades públicas quando exigido por determinação legal ou judicial

6. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo:

Comunicação via HTTPS com criptografia TLS
Controle de acesso restrito aos dados internos
Revisão periódica das práticas de segurança

Em caso de incidente que possa acarretar risco aos titulares, a Verniz Claro notificará a ANPD e os afetados nos prazos previstos na LGPD.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e, com seu consentimento, cookies de análise. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento na nossa Política de Cookies.

8. Seus direitos

Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos previstos na LGPD:

Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
Eliminação dos dados tratados com base em consentimento
Revogação do consentimento a qualquer momento
Oposição ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
Petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer desses direitos, envie uma solicitação para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. A Verniz Claro não se responsabiliza pelas práticas de privacidade dessas páginas e recomenda a leitura de suas políticas individuais antes de fornecer dados pessoais.

10. Menores de 18 anos

Nossos programas são destinados a adultos a partir de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifique que dados de um menor foram fornecidos sem consentimento dos responsáveis, entre em contato para que possamos proceder com a exclusão.

11. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelo site ou por e-mail aos participantes ativos dos programas. A data de última atualização consta no início deste documento.

12. Contato

Para qualquer questão relacionada ao tratamento de dados pessoais:

Verniz Claro
Rua Moreira César 187, Icaraí, Niterói, RJ 24230-062
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 21 2618-4073

A autoridade supervisora competente é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), cujo site é www.gov.br/anpd.